Descaso, especialmente do governo golpista, foi o principal culpado pelo que aconteceu com o mais importante museu do Brasil.
Estou vendo gente de direita falando besteira, culpando a UFRJ, dizendo que a diretoria da UFRJ é filiada a PSOL, e outros partido de esquerda. Estão manobrando para culpar a UFRJ, quando os culpados são este modelo econômico e este governo.
E de novo vejo gente falando merda (não tem outra forma de definir) sobre a Lei Rouanet, dizendo que, ao invés do governo dar dinheiro para produções culturais por ela, poderia ter usado para dar para o Museu Nacional. Ou que o Museu Nacional deveria ter captado dinheiro pela Lei Rouanet para as reformas e para o sustento, para os gastos do dia a dia.
É uma má vontade para entender como esta lei funciona, como funciona a captação de recursos por ela, e uma grande desonestidade intelectual.
Vou explicar.
Primeiro tem que ser feito um projeto que tem que seguir um bando de normas, com um bando de planilhas, com um bando de previsões de custo e muitos detalhes. Só neste projeto pode ser gasto um bom tempo, e dinheiro.
Depois tem que submeter para aprovação, que ainda pode levar um tempo. E o projeto pode ser recusado.
Se conseguiu seguir os padrões técnicos no projeto, tudo indica que não será recusado, por mais bobagem que seja. Então não venham com os títulos e assuntos estapafúrdios que já foram aprovados, pois isto não é um critério muito importante de aprovação.
Uma vez aprovado você já recebeu o dinheiro, o governo vai te dar imediatamente o dinheiro. MENTIRAAAAAAA.
Mas é a mentira que muitos de direita acreditam piamente, e até divulgam o tempo todo, sobre esta lei. Tem ainda os que sabem que é mentira, mas por desonestidade intelectual, má fé etc, divulgam. Alguns fazem questão de acreditar, de mentir para si mesmos, e não querem escutar o que vou contar adiante.
A Lei Rouanet só dá uma permissão de abatimento de imposto, até um certo limite, a uma empresa que tenha financiado um projeto aprovado segundo esta lei. Então uma empresa que doar dinheiro a um projeto aprovado por esta lei pode abater este dinheiro dos impostos dela.
Ou seja, o autor do projeto tem que sair mendigando de empresa em empresa para obter o dinheiro. Tem casos que não consegue sequer uma empresa interessada. Tem casos que consegue algumas que só dão uma parte do dinheiro, e o autor do projeto tem que se virar com isto, quando chega a realizar o projeto. Muitos projetos aprovados nunca saem do papel.
Ou seja, o caminho é MUITO longo e incerto.
E quando o projeto é executado, seja ele qual for (o filme chega aos cinemas, a peça de teatro apresentada, a exposição aberta, a obra de restauração é feita etc), ainda tem que ser feita uma prestação de contas para que possa fazer o abatimento do imposto.
Se o Museu Nacional tivesse tentado captar dinheiro por esta lei teria que dedicar funcionários, pesquisadores etc, de um quadro de pessoal já reduzido, para fazer o projeto, e depois de aprovado, caso fosse aprovado, este pessoal teria que ficar indo de empresa em empresa tentando convencer a darem dinheiro para o Museu Nacional. Fora que financiar o Museu Nacional é OBRIGAÇÃO do Governo Federal. O dinheiro do dia a dia, os gastos de manutenção e sustento, dificilmente seriam encarados como válido para a Lei Rouanet.
E como algumas empresas grandes tem muitos projetos associados ao seu nome?
Algumas empresas pagam muito imposto, e tem um grande departamento jurídico. Neste departamento tem pessoal técnico e advogados especializados em Lei Rouanet. Então eles mesmos escrevem o projeto para apresentar para aprovação. Estas empresas procuram ideias de projetos que possam apresentar para captação pela Lei Rouanet. Pessoas podem procurar este departamento, e/ou empresas procuram estas pessoas, fazem chamadas públicas etc. Isto poupa ao autor da ideia muito trabalho, e ainda garante o financiamento do projeto.
Então, você que leu isto, já tem uma ideia de como funciona esta lei de incentivo à cultura.
PS: Aliás, um dos sinais que a direita odeia a cultura é justamente o ódio à Lei Rouanet, às leis de fomento à cultura, e a insistência de não entender estas leis e não querer entendê-las. O lado curioso é que esta lei foi criada em um governo de direita que o Brasil teve.
Atualização (04/09/2018)
No momento que escrevi este texto eu não tinha esta informação, mas ela realmente não contradiz, e sim, corrobora, o que falei.
O Museu Nacional tinha feito 7 projetos para captação de recursos nos últimos anos. Eles dedicaram tempo para fazer os projetos, e 6 não receberam nenhum centavo das empresas, e o que recebeu, não atingiu o valor pedido. Isto corrobora o que falei da dificuldade de captação, e serve de exempli, infelizmente, para calar a boca de quem está falando besteira.
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