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domingo, 17 de novembro de 2013

Como fazer concessionárias obedecerem contratos

Eu tive uma ideia curiosa. Existem muitos casos em que empresas recebem concessões públicas para operar, como empresas de telefonia, eletricidade, transportes etc, e em algumas vezes isto aconteceu por meio de privatizações.

Muitas empresas acabam não cumprindo os contratos, e os prazos dos contratos, e faltam mecanismos para forçá-las a cumprirem. Eu tive uma ideia de como fazê-las cumprirem estes contratos.

Imagine que no contrato de concessão de serviço de eletricidade existe a cláusula que tem que eletrificar um bairro afastado dentro de um prazo. Os donos da empresa não cumprem esta cláusula, pois seria muito cara, e talvez não lucrativa. Mas contrato é para ser cumprido, e a empresa sabia de antemão que deveria cumprir esta cláusula.

Neste caso representantes da empresa seriam chamados para uma audiência, para se explicarem por que não cumpriram a cláusula. Ao mesmo tempo um grupo de peritos avaliariam os custos para fazer a eletrificação do bairro. A empresa, se alegasse que o custo era alto demais, então deveria informar quanto seriam estes custos. O custo mais alto, entre o da empresa concessionária e os peritos seria usado como referência.

Uma vez com um valor de referência, seria feita uma apreensão do caixa da empresa entre duas a oito vezes o custo de referência. Este dinheiro só seria liberado para o pagamento das obras exigidas naquela cláusula não cumprida.

Uma vez cumprida a cláusula, e os peritos confirmando isto, e qualquer correção exigida pelos peritos tenha sido cumprida, o restante do dinheiro apreendido volta ao caixa da empresa.

Se no processo for verificado a incapacidade da empresa de cumprir as cláusulas, se ela não se mobilizar para cumprir as cláusulas do contrato de concessão etc, a concessão seria anulada, se necessário decretada a falência, e tudo seria administrado pelo estado, por um interventor, indefinidamente, ou até que fosse feito um novo contrato de concessão.

Acredito que isto seja mais eficiente do que multas, pois as quantias podem vir a ser muito maiores, e a empresa não fica com a sensação que o dinheiro foi perdido para sempre como no caso da multa.

Observe a peça quebrada pendurada. Ela é risco de acidente, especialmente em caso de ventania, pois está pendurada em um fio de alta tensão, podendo fazê-lo encostar em partes não isoladas do poste, e de outros fios. Este tipo de acidente é evitável, bastando fazer vistoria periódica, e todos os funcionários da empresa atentos para casos assim, relatando às devidas equipes de manutenção.

Isto pode ser usado também para alguns casos de acidentes. Teriam as indenizações, prisões de negligentes etc, e a avaliação do que seria necessário para que este acidente não se repetisse, especialmente se ele era previsível, e à partir deste ponto ser feito o processo exigindo a implementações das medidas necessárias para que ele não se repetisse.

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